FRANCISCO FELIZOLA SALMITO SALMITO escreveu:

FRANCISCO FELIZOLA SALMITO SALMITO escreveu:

Amiga Julia: estarei indo a Fortaleza dia 15 de fevereiro e estarei na feirinha dia 17 domingo, se puder avise aos amigos da sociedade. Grato, Salmito

Selos como sintoma: o período da substituição de importações (1955-64)

Selos como sintoma

Os selos interessam enquanto documentos [ou monumentos] de uma época. Dito de maneira mais dramática, enquanto sintomas. Um dos casos mais interessantes é o das emissões postais que possibilitam perceber uma política econômica de vários governos brasileiros, dos anos 1940 a 1960.

Mudanças na economia a partir de 1929

Até a crise de 1929 o país podia ser visto como uma grande fazenda de três ou quatro produtos tropicais (principalmente o café) com alguns pontos urbanos frouxamente interligados e uma indústria fragílima. A depressão econômica dos anos 1930 e a guerra subsequente forçaram mudanças. (Celso Furtado descreveu esse período na Formação Econômica do Brasil.)

A chamada Política de Substituição de Importações marcou o período econômico das décadas subsequentes. Ela resultou da própria mudança internacional (com a crise e a guerra); da alteração na demografia interna (com o aumento nas migrações dentro do país); do apoio dos EUA (interessados em conter o Comunismo); e de fatores ideológicos, como a teoria do argentino Raul Prebisch, a qual dizia, contrariamente ao que era consensual antes, que a especialização em produtos agrícolas só prejudicava um país.

Problemas da industrialização

Industrializar-se era preciso, portanto. Produzir internamente brinquedos, carros e camisas, tudo o que era então importado e pago com café. Mas havia problemas. Destes, focaremos cinco:

a)    máquinas precisam de energia elétrica confiável, sem apagões constantes. Isso não havia;

b)      fábricas precisam de matéria-prima e escoar sua produção. Para isso era necessário transporte;

c)       indústrias precisam de insumos, como combustível, cuja fabricação exigia pesados investimentos;

d)      para investir na indústria, era necessário capital, o que era pouco. Os contribuintes, através do governo, tiveram (em grande parte) de investir na indústria;

e)      para haver indústria nacional era necessário protegê-la da competição externa. Mas a indústria assim protegida se voltava para o mercado interno. Pouco exportava. O país, embora se industrializando, continuava a depender de produtos tropicais de exportação.

A Política de Substituição de Importações (PSI) nos selos - Energia

 O primeiro selo brasileiro a constituir sinal da PSI foi o da Inauguração da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso (01/1955). Isso foi coerente com as conclusões da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, um grupo de trabalho reunido anos antes que concluiu pela desesperada carência energética do país. Celso Furtado foi um dos corifeus da PSI. Ele em entrevista anos depois afirmou que o Nordeste era tão pobre de energia que Fortaleza tinha uma usina a óleo que vivia apagando (Revista Playboy, abril de 1999). Paulo Afonso contribuiu para minorar esse problema nordestino.

Transportes

Dois selos marcaram os esforços para superar o estrangulamento nos transportes. A Sanção da Lei de Recuperação da Marinha Mercante Brasileira (08/1958) e a Lei 3421/58 do Fundo Portuário Nacional (07/1959) referem-se ao transporte marítimo, nomeadamente no governo Juscelino, que, à semelhança dos anteriores, também aplicou a PSI.

Insumos

Indústrias precisam de combustíveis e de aço, e entre os selos que comemoraram o esforço para produzir domesticamente esses insumos então importados destacamos o Primeira “Corrida-do-Ferro” da Usiminas (10/1962), já no governo João Goulart, e o 5º Aniversário da Lei da Petrobrás (10/1958), este último ostentando não só a face de Getúlio (que assinou a criação da empresa) mas também uma eufórica mão suja de óleo.

Capital

Uma das conclusões da citada Comissão Mista, a da falta de capital para investir, levou à criação de um banco que tinha por objetivo fornecer tal capital, o BNDE. O selo 10º Aniversário do Banco Nacional do Desenvolvimento (11/1962) celebrou a instituição, a qual nos anos 80 mudou a sigla para BNDES, acrescentando a palavra “Social”.

Exportações

Dois selos assinalaram as tentativas de resolver os problemas cambiais, ou seja, de excesso de importações sobre exportações. O selo do Convênio Internacional do Café (01/1961) marcou tal acordo, o qual estabeleceu cotas de produção e exportação para os países produtores para evitar que o preço de tal produto despencasse pelo excesso de competição. A indústria, mesmo crescente, não tinha condições de competir por mercados na Europa e nos EUA. Assim restava ganhar dólares exportando o tradicionalíssimo café. E também buscar mercados novos, como os países então recém-independentes da África. Em tal esforço se insere o selo Visita do Ministro do exterior Afonso Arinos à África (04/1961), um périplo pioneiro.

 Conclusão

Os selos brasileiros da época documentaram o esforço de mudança do padrão econômico do país, visando a uma maior presença da indústria. E confirmam mais uma vez que os selos constituem uma forma de estudar uma época.

 Bibliografia:

Gremaud, Toneto Jr. e Vasconcellos. Processo de Substituição de Importações. Disponível em <http://www.ufrgs.br/decon/VIRTUAIS/eco02209b/pasta/artigos/Importacoes.pdf>. Acesso em 12 fev 2013.

Plano de Metas. Disponível em <http://www.historiabrasileira.com/brasil-republica/plano-de-metas>. Acesso em 12 fev 2013.

Comissão Mista Brasil-Estados Unidos. Disponível em < http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/artigos/EleVoltou/ComissaoMista > . Acesso em 12 fev 2013.

As Razões do Cobre – moedas no fim do século XVII

Paulo Avelino

paemail-snfce@yahoo.com.br

Uma moeda de cobre de 1699

Uma moeda de cobre abre a minha pequena coleção – é a mais antiga datada que possuo. A moeda de XX réis de 1699 tem sua beleza: letra monetária de quatro letras P envoltas em quatro crescentes, a inscrição Moderato Splendeat Usu (Brilhará com usos moderado) e na outra face a informação do soberano, PETRUS II D.G. PORTVG. R.DAETHIOP (Pedro II pela graça de Deus Rei de Portugal e da Etiópia).

O passado [dizem] é um país que não existe. Ou, se existe, ao menos é distante. Os selos e moedas diminuem [podem diminuir] essa distância que se metamorfoseia em estranheza.

O bimetalismo

Voltemos a um tempo em que as cédulas quase não existiam. Existiam quase que só as moedas. Essas tinham um valor intrínseco, ou seja, o metal do qual eram feitas tinha valor. E também [é claro] possuíam um valor extrínseco, ou seja, o seu valor de face. No caso da minha moeda, XX réis. A quantidade de dinheiro em um país dependia portanto da quantidade de metal precioso que nele havia.

Por metal precioso entenda-se quase que sempre ouro e prata. Daí bimetalismo.

Tal sistema gerava problemas muitos.  Os reis tinham a trabalhosíssima tarefa de regular o valor intrínseco e o valor extrínseco. Senão:

·         se o valor do metal se tornasse maior que o valor de face da moeda, as pessoas simplesmente fundiriam a moeda para vender o metal;

·         se o valor de face fosse muito maior que o valor do metal, havia um enorme estímulo à falsificação (lembremos que estávamos em um tempo sem polícia organizada, nem fichários computadorizados com informações sobre todos os cidadãos, nem análises informatizadas da composição metálica de uma moeda).

O bimetalismo armou uma bomba-relógio monetária, pois a moeda, fator essencial à circulação econômica, nesse sistema dependia de fatores fora de muito controle, como os fluxos de metal em relação ao exterior, e, pior ainda, a descoberta de minas, as quais, na Europa, caminhavam para o esgotamento. E as economias cresciam, reclamando mais moedas. As queixas de falta de dinheiro se generalizavam.

Os reis de Espanha (com a prata de Potosí) e de Portugal (com o ouro das Minas Gerais) soltaram foguetes com a descoberta desses metais, já sabemos o porquê. Se não usaram esses metais para desenvolver seus países, é história outra.

Brasil – uma economia (quase) sem moeda

Todos sabemos que a economia brasileira nos primeiros séculos dependia da escravidão. O trabalho escravo é gratuito. Não precisando ser pago, não necessita de dinheiro. Assim, a economia funcionava com bem pouca necessidade de dinheiro. É um fato bem estabelecido pelos clássicos como o justamente festejado Celso Furtado, na Formação Econômica do Brasil.

No entanto, mesmo precisando de pouco dinheiro, ainda precisava de dinheiro. E na medida em que a economia cresceu no século XVII, as queixas de falta de moeda detonaram por toda a colônia.

A economia europeia se contraiu em forte recessão entre 1670 e 1680, o que não deixou de afetar o mercado do açúcar, o principal produto da Colônia. O fluxo de metais, ou seja, a entrada de ouro e principalmente de prata, da qual há indícios até aquele momento que fosse positiva, tornou-se negativa – saía mais que entrava. Isso porque os comerciantes portugueses, que traziam produtos europeus para vender aqui, e que antes compravam açúcar e fumo para revender na Europa, passaram a preferir levar moedas daqui – era mais seguro diante de um mercado instável. E, lembremos, não havia Casa da Moeda aqui. Moedas eram literalmente artigos de importação.

Aumentou a grita por moeda, na segunda metade do século XVI, em toda a Colônia.

O Levantamento não solucionou

Os reis podiam determinar que uma moeda fosse recarimbada e passasse a valer o valor nominal aumentado. Isso elevava como mágica a quantidade de moeda em circulação e, se o carimbo valesse só em um lugar específico, como a Colônia, haveria estímulo para manter a moeda no lugar. As Câmaras Municipais berraram por todas as últimas décadas do século XVII para que o Rei o fizesse. Algumas perderam a paciência de esperar e o fizeram por conta própria. O Rei acabou autorizando um levantamento de dez por cento, bem menor que o reivindicado.

O Levantamento só resolvia a curto prazo. Com o tempo os preços subiam e a moeda escasseava de novo.

O Cobre, moeda de pobre

A maior parte da população só via em toda sua vida as moedas de cobre. Faziam os pequenos pagamentos, os trocos e as esmolas. Também havia na Colônia grande falta delas, agravada pelo fato de que:

·         não se produzia cobre em Portugal; ele era importado da Alemanha e da Inglaterra (ver artigo sobre moedas de cobre no Reinado de Dom Pedro I, neste blogue);

·         o cobre tinha grande utilidade além de fazer moedas; numa época de navios de madeira corroídos por crustáceos, o cobre protegia os cascos dos navios; e os artefatos metálicos dos engenhos de açúcar, como os panelões, eram de cobre. A produção de açúcar se recuperou um pouco na década de 1690, o que gerou maior pressão ainda sobre o cobre para moedas.

Por que e como veio a moeda de 1699

Depois de muita pressão, o Rei Pedro II autorizou a cunhagem de moedas de ouro e prata na Colônia. Quanto ao cobre, nada disse. A maior circulação de moedas de maior valor puxou mais ainda a demanda por moedas de menor valor e a solução veio de que, entre 1693 e 1699 a Casa da Moeda do Porto cunhara moedas para Angola. Estas se revelaram muito mais que o necessário na colônia africana, e, pela Carta Régia de 10 de fevereiro de 1704 El-Rey as mandou circular no Brasil. Muito tempo depois um alvará de 1809 determinou um carimbo de um escudete nas moedas para duplicar seu valor, mas essa já é outra história.

Moedas falam, ou quase.

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Lima, Fernando Carlos G. de Cerqueira. Uma Análise Crítica da Literatura Sobre a Oferta e a Circulação de Moeda Metálica no Brasil nos Séculos XVI e XVII. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/ee/v35n1/v35n1a06.pdf>. Acesso em 03 fev. 2013.

Idem, ibidem.

Coelho, Rafael da Silva Coelho. Moeda e antigo sistema colonial no Brasil: final do século XVII. Disponível em <http://www.cihe.fflch.usp.br/sites/cihe.fflch.usp.br/files/Rafael_Silva_Coelho.pdf>. Acesso em 03 fev. 2013.

Serrano Neto, José. Moedas Brasileiras da Colônia. Disponível em <http://www.snb.org.br/boletins/pdf/54%20-%20Moedas%20Brasileiras%20da%20Col%C3%B4nia.pdf>. Acesso em 03 fev. 2013.

AMATO, Cláudio, et alii. Livro das Moedas do Brasil: 1643 até 2012. 13ª ed. São Paulo: ed. dos autores, 2012.432p. p218-219.

Venda sob oferta (leilão)

Dia 03/02 (domingo), na Cidade da Criança a partir das 9 da manhã, serão realizadas as vendas sob oferta (leilão) do mês.