domingo, 13 de janeiro de 2013

Enigmas do selo da Festa da Criança

De heróis, porões e selos

O cineasta polonês Andrei Wajda década atrás filmou a história de uma jovem que procurava um tema para um documentário. Em um porão mal iluminado encontrou a estátua de um jovem. Curiosa, procurou saber a história dele e descobriu que ele fora um trabalhador, um pequeno grande herói esquecido que ajudara a recuperar o país no Pós-Guerra. O Filme se chama O Homem de Mármore.

Lembrei disso enquanto pesquisava o por quê de quatro selos que comprei no leilão da Sociedade Numismática e Filatélica Cearense. São quatro peças do mesmo desenho, variando apenas as cores em bicromia, comemorando o dia da criança de 1935. Representam a Pedra da Gávea, no Rio de Janeiro, vista de outro morro, com palmeiras em primeiro plano e uma moldura lembrando o art-déco da arquitetura da época. Registra-se a data: 12 de outubro de 1935.

O enigma

Nada lembra crianças nesse selo.

O filatelista Reinaldo Jacob em artigo no portal da Sociedade Phitatelica Paulista[i] resolveu o enigma. Uma criança desenhou este selo. Victor José de Lima, de treze anos, venceu um concurso de desenho entre crianças promovido pelo “O Jornal” e pelo Club Philatelico do Brasil. Desenhou a bico de pena com talento, classe. Foi o primeiro selo desenhado por criança, assegura o filatelista.

O Por Quê

Acostumamo-nos com o doze de outubro. Mas por que ele é o dia da criança? A resposta me trouxe pedaços esquecidos, assim como à jovem cineasta lá do polonês.

Nada a ver com o dia de Nossa Senhora Aparecida.

O dia da criança, como tal, não existe. Existe a Festa da Criança, criada pelo Decreto n. 4.867, de 05/11/1924, assinado pelo Presidente Arthur Bernardes onze anos antes do selo, e que determinava o dia 12 de outubro para tal Festa.

O deputado federal Galdino do Valle Filho foi o autor da proposta que resultou no decreto acima. Pessoa interessante esse Galdino, filho de Nova Friburgo (RJ). Escreveu o hoje quase inachável livro Lendas e Legendas de Friburgo. Tudo indica que o homem realmente se interessava pela meninada.

O Segundo Por Quê

De um problema para outro. Por que Galdino escolhera exatamente esse dia?

A pesquisa revelou outro homem de mármore, outro semiesquecido que eu só conhecia por ser nome de uma ruela que cruza com a Avenida Rio Branco no Rio. O médico Carlos Artur Moncorvo Filho tinha uma obsessão[ii] rara na época em que autoridades e baixoridades não podiam se importar menos com crianças, especialmente as pobres. Dedicou-se à saúde pública infantil.

Com vinte e oito anos, em 1899, fundou um Instituto privado de proteção e assistência à infância. Com quarenta e oito transforma esse instituto no Departamento da Criança no Brasil, o qual, pasme-se, e apesar do nome, não era governamental. Sua grande luta foi fazer com que a saúde das crianças deixasse de ser uma preocupação de médicos com fama de santo e senhoras boazinhas para ser um problema do Estado.
Não se tratava de uma preocupação exclusiva. Buenos Aires sediou o Primeiro Congresso Americano da Criança, em 1916[iii]. E doutor Moncorvo batalhou e, aproveitando a Exposição do Centenário da Independência em 1922, conseguiu trazer o Terceiro Congresso Americano da Criança para o Rio. Junto com ele realizou-se o Congresso Brasileiro de Proteção à Infância. Ambos aconteceram de 27 de agosto a 5 de setembro de 1922[iv].

No seu encerramento escreveram apelo aos governantes dos países da América para estabelecer o 12 de Outubro como Dia da Criança, por ser o dia da descoberta da América[v].

Resolvido portanto o enigma: comemoramos o Dia da Criança a doze de outubro porque neste dia Colombo descobriu a América; um distante congresso pediátrico resolveu adotar esse dia, e um hoje esquecido deputado do interior oficializou a data.

Um último enigma, incompleto

 O talentoso garoto Victor José de Lima desenhou o selo. Que fez do mundo, que o mundo fez dele? Uma resposta talvez venha da Internet. A Wikipedia revela que um Victor Lima nasceu em 1920 no Rio. A data de nascimento é mais ou menos coerente com a idade do desenhista do selo.  Outro site se refere a esse diretor e roteirista das chanchadas do cinema brasileiro como Victor José Lima, o qual dirigiu os famosos atores Oscarito, Ankito e Costinha. Esse nome que fez história na sétima arte faleceu em 1981. Seria o mesmo menino do dia da criança? Fica o último enigma.

 Fontes:
  
[i] Jacob, Reinaldo. Selo do Dia da Criança - 1935. Disponível em <http://www.sppaulista.com.br/newsdesk_info.php?newsPath=6&newsdesk_id=42>. Acesso em 12 Jan. 2013.
[ii] Parada, Maurício, e Medeiros, Helber. Puericultura e Políticas Públicas de Assistência à Maternidade e à Infância (1930-45). Disponível em < http://www.encontro2010.rj.anpuh.org/resources/anais/8/1276659996_ARQUIVO_ANPUHRJPuericulturaepoliticaspublicasdeassistenciaamaternidadeeainfancia_1930-1945_.pdf>. Acesso em 13 Jan 2013.
[iii] Souza, Rosângela. A Celebração da Infância. Disponível em <http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe4/individuais-coautorais/eixo04/Rosangela%20Ferreira%20de%20Souza%20-%20Texto.pdf>. Acesso em 13 Jan 2013.
[iv] Kuhlmann, Moysés. Ideias sobre a Educação da Infância no 10 Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, Rio de Janeiro, 1922. Disponível em < http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe2/pdfs/Tema7/0749.pdf>. Acesso em 13 jan 2013.

[v] Parada, Maurício, e Medeiros, Helber.(...)

domingo, 30 de dezembro de 2012

A enxurrada de moedas de cobre no tempo de Dom Pedro I

Paulo Avelino

Nenhuma moeda é inocente. Moedas são objetos fruto de uma sociedade, das relações sociais dessa sociedade, dos seus constrangimentos ecológicos e políticos. Moedas revelam.

Leio a dissertação de Mestrado do professor Alexander Trettin. O autor a defendeu recentemente, em 2010, na Universidade Federal da Bahia. Chama-se O Derrame de Moedas Falsas de Cobre na Bahia (1823-29)[i]. Esse trabalho me ajudou a entender algumas moedas de cobre do Primeiro Reinado de minha coleção.

A primeira moeda é de 20 réis, de 1827, cuja letra “R” depois da data (“letra monetária”) prova que a Casa da Moeda do Rio de Janeiro a cunhou; a segunda é de 40 réis, de 1826, com a mesma letra; a terceira, 80 réis, de 1828, idem. A quarta, de 40 réis, de 1830, coloquei-a porque é a única cunhada na Casa da Moeda da Bahia (a letra “B” o indica).

Como os livros de história para crianças sempre dizem, entre os méritos de Dom João VI esteve a fundação do Banco do Brasil. O que eles não dizem é que esse Banco emitia papel-moeda com lastro em ouro ou prata, ou seja, o proprietário da cédula poderia receber esse metal no Banco. Nem dizem que quando Dom João VI e sua turma voltaram para Portugal em 26 de fevereiro de 1821, eles raparam os cofres do Banco de todo metal que ali havia. E ainda ficaram cédulas circulando pelo país, sem ouro ou prata que a lastreassem. Quando essa situação ficou conhecida, o valor das cédulas despencou.

Havia os gastos do aparato burocrático criado por Dom João no Rio, e a arrecadação das províncias não chegava aos cofres do governo do Príncipe. Mas havia pior ainda.

Dom João VI assinara acordos com a Inglaterra pelos quais limitara a cobrança de imposto de importação a 15%[ii]. Aos poucos essa porcentagem se foi generalizando a todos os outros países. Em um país pobre, a fonte maior e quase única de impostos é o imposto de importação. É um imposto barato. Os portos são poucos. Bastam alguns funcionários e uma guarda militar em cada porto e pronto. Não precisa do pesadíssimo aparato exigido por um imposto de renda, por exemplo.

Claro, também há o imposto de exportação. Mas taxar a exportação significa encarecê-la – e todo país quer exportar. Assim, o imposto por excelência era o de importação. Este estava amarrado por um tratado com a Inglaterra, e descumprir tratados com a Inglaterra, na época, significava pedir um bombardeio naval.
Restava uma saída: emitir dinheiro, e o príncipe fez isso. O estudo de Trettin mostra que o estoque de papel-moeda (cédulas) dobrou em apenas quatro anos, entre 1823 e 1827.

Mas o que está ruim sempre pode ficar pior. O governo de Dom Pedro estava fazendo um esforço para se reequilibrar. Em 1826 conseguiu resgatar (trocar por metal) uma parte do papel-moeda em circulação. Até que nesse ano aconteceu outro desastre – a província mais ao sul do Império se revoltou, ajudada pela Argentina. Era a chamada guerra da Cisplatina.

Com os gastos da guerra qualquer pretensão de economizar foi para o espaço. Sem ouro nem prata, sem poder aumentar impostos, pressionado pela guerra, com o papel-moeda com valor em queda livre, Dom Pedro I só tinha uma saída: cunhar mais e mais moedas de cobre. Os catálogos de moedas o confirmam. Em 1826 a Casa da Moeda do Rio cunhou quinhentas mil moedas de 80 réis. No ano seguinte, cunhou seis milhões. No outro ano, cunhou vinte e seis milhões. A minha moeda de 80 réis é uma dessas 26 milhões[iii] dessa explosão das moedinhas que impediram a falência do jovem país.

Claro que não sem custo. Isso levou a uma inflação galopante que, em termos numismáticos, forçou uma renovação do meio circulante do país na década seguinte e, em termos políticos, foi muito pior. Celso Furtado lembra que a inflação pouco atingia os proprietários de terras, pois suas necessidades eram em grande parte supridas pelo trabalho gratuito dos escravos. A inflação atingia o pessoalzinho das cidades – funcionários, militares, sapateiros. Revoltados, confundiam as causas. Para eles, os culpados eram os comerciantes a varejo, quase todos portugueses. Daí uma série de revoltas que houve contra os portugueses (“marinheiros”) considerados exploradores do povo. Como exemplo, em uma dessas revoltas, a Rusga de Cuiabá, portugueses foram massacrados na noite de 30 de maio de 1834.

E as moedinhas que fizeram parte de todo esses drama ainda estão por aí, em coleções. Moedas falam. E tornam as coleções mais interessantes.

[Este artigo pode ser copiado em meio eletrônico ou impresso, desde que sem finalidades econômicas e desde que citada a fonte].



[i] Trettin, Alexander. O Derrame de Moedas Falsas de Cobre na Bahia. Disponível em <http://www.ppgh.ufba.br/IMG/pdf/TRETTIN_ALEXANDER_DMFCB.pdf>. Acesso em 30 dez. 2012.
[ii] FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Publifolha, 2000. (Grandes nomes do pensamento brasileiro). 276p. p101.
[iii] AMATO, Cláudio, et alii. Livro das Moedas do Brasil: 1643 até 2012. 13ª ed. São Paulo: ed. dos autores, 2012.432p. p285.