Selos como sintoma: o período da substituição de importações (1955-64)

Selos como sintoma

Os selos interessam enquanto documentos [ou monumentos] de uma época. Dito de maneira mais dramática, enquanto sintomas. Um dos casos mais interessantes é o das emissões postais que possibilitam perceber uma política econômica de vários governos brasileiros, dos anos 1940 a 1960.

Mudanças na economia a partir de 1929

Até a crise de 1929 o país podia ser visto como uma grande fazenda de três ou quatro produtos tropicais (principalmente o café) com alguns pontos urbanos frouxamente interligados e uma indústria fragílima. A depressão econômica dos anos 1930 e a guerra subsequente forçaram mudanças. (Celso Furtado descreveu esse período na Formação Econômica do Brasil.)

A chamada Política de Substituição de Importações marcou o período econômico das décadas subsequentes. Ela resultou da própria mudança internacional (com a crise e a guerra); da alteração na demografia interna (com o aumento nas migrações dentro do país); do apoio dos EUA (interessados em conter o Comunismo); e de fatores ideológicos, como a teoria do argentino Raul Prebisch, a qual dizia, contrariamente ao que era consensual antes, que a especialização em produtos agrícolas só prejudicava um país.

Problemas da industrialização

Industrializar-se era preciso, portanto. Produzir internamente brinquedos, carros e camisas, tudo o que era então importado e pago com café. Mas havia problemas. Destes, focaremos cinco:

a)    máquinas precisam de energia elétrica confiável, sem apagões constantes. Isso não havia;

b)      fábricas precisam de matéria-prima e escoar sua produção. Para isso era necessário transporte;

c)       indústrias precisam de insumos, como combustível, cuja fabricação exigia pesados investimentos;

d)      para investir na indústria, era necessário capital, o que era pouco. Os contribuintes, através do governo, tiveram (em grande parte) de investir na indústria;

e)      para haver indústria nacional era necessário protegê-la da competição externa. Mas a indústria assim protegida se voltava para o mercado interno. Pouco exportava. O país, embora se industrializando, continuava a depender de produtos tropicais de exportação.

A Política de Substituição de Importações (PSI) nos selos - Energia

 O primeiro selo brasileiro a constituir sinal da PSI foi o da Inauguração da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso (01/1955). Isso foi coerente com as conclusões da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, um grupo de trabalho reunido anos antes que concluiu pela desesperada carência energética do país. Celso Furtado foi um dos corifeus da PSI. Ele em entrevista anos depois afirmou que o Nordeste era tão pobre de energia que Fortaleza tinha uma usina a óleo que vivia apagando (Revista Playboy, abril de 1999). Paulo Afonso contribuiu para minorar esse problema nordestino.

Transportes

Dois selos marcaram os esforços para superar o estrangulamento nos transportes. A Sanção da Lei de Recuperação da Marinha Mercante Brasileira (08/1958) e a Lei 3421/58 do Fundo Portuário Nacional (07/1959) referem-se ao transporte marítimo, nomeadamente no governo Juscelino, que, à semelhança dos anteriores, também aplicou a PSI.

Insumos

Indústrias precisam de combustíveis e de aço, e entre os selos que comemoraram o esforço para produzir domesticamente esses insumos então importados destacamos o Primeira “Corrida-do-Ferro” da Usiminas (10/1962), já no governo João Goulart, e o 5º Aniversário da Lei da Petrobrás (10/1958), este último ostentando não só a face de Getúlio (que assinou a criação da empresa) mas também uma eufórica mão suja de óleo.

Capital

Uma das conclusões da citada Comissão Mista, a da falta de capital para investir, levou à criação de um banco que tinha por objetivo fornecer tal capital, o BNDE. O selo 10º Aniversário do Banco Nacional do Desenvolvimento (11/1962) celebrou a instituição, a qual nos anos 80 mudou a sigla para BNDES, acrescentando a palavra “Social”.

Exportações

Dois selos assinalaram as tentativas de resolver os problemas cambiais, ou seja, de excesso de importações sobre exportações. O selo do Convênio Internacional do Café (01/1961) marcou tal acordo, o qual estabeleceu cotas de produção e exportação para os países produtores para evitar que o preço de tal produto despencasse pelo excesso de competição. A indústria, mesmo crescente, não tinha condições de competir por mercados na Europa e nos EUA. Assim restava ganhar dólares exportando o tradicionalíssimo café. E também buscar mercados novos, como os países então recém-independentes da África. Em tal esforço se insere o selo Visita do Ministro do exterior Afonso Arinos à África (04/1961), um périplo pioneiro.

 Conclusão

Os selos brasileiros da época documentaram o esforço de mudança do padrão econômico do país, visando a uma maior presença da indústria. E confirmam mais uma vez que os selos constituem uma forma de estudar uma época.

 Bibliografia:

Gremaud, Toneto Jr. e Vasconcellos. Processo de Substituição de Importações. Disponível em <http://www.ufrgs.br/decon/VIRTUAIS/eco02209b/pasta/artigos/Importacoes.pdf>. Acesso em 12 fev 2013.

Plano de Metas. Disponível em <http://www.historiabrasileira.com/brasil-republica/plano-de-metas>. Acesso em 12 fev 2013.

Comissão Mista Brasil-Estados Unidos. Disponível em < http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/artigos/EleVoltou/ComissaoMista > . Acesso em 12 fev 2013.